Publicado 01/10/2026 10:17 – Atualizado 01/10/2026 10:17
Atendimento a superendividados chega a Tubarão por meio de parceria com o PROCON/SC. (Fotos: Divulgação)
Tubarão é o primeiro município de Santa Catarina a firmar uma parceria com o PROCON/SC para oferecer atendimento especializado a consumidores em situação de superendividamento. O Termo de Cooperação que estabelece a atuação conjunta foi assinado na quarta-feira (30), na Prefeitura de Tubarão.
A iniciativa permite que o município passe a contar com o suporte técnico do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) do PROCON/SC, que atua no tratamento do superendividamento, auxiliando consumidores que não conseguem quitar suas dívidas sem comprometer o mínimo necessário para a própria subsistência.
Participaram da assinatura a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, a gerente do NAS, Flávia Polon, o prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, o vice-prefeito Denis Matiola e o gerente de Proteção ao Consumidor do município, Murilo Goulart.
“A assinatura desse termo representa um passo importante para levar esse modelo de atendimento humanizado e eficiente a mais consumidores, ajudando-os a superar o endividamento excessivo e reconstruir sua saúde financeira”, comenta a delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC.
A parceria estabelece uma atuação conjunta entre os órgãos. O Procon de Tubarão ficará responsável pelo atendimento inicial dos consumidores, pela orientação e pela organização da documentação. Após a identificação do caso, os requerimentos serão encaminhados ao PROCON/SC, onde o NAS fará a análise e auxiliará na construção de um plano de pagamento e na busca de uma solução consensual junto aos credores.
O acordo também prevê capacitação e suporte técnico do PROCON/SC à equipe municipal, além da padronização de procedimentos e formulários. As audiências de conciliação poderão ocorrer de forma presencial, remota ou híbrida.
Para o gerente de Proteção ao Consumidor de Tubarão, Murilo Goulart, a parceria permitirá oferecer um atendimento mais ágil e humanizado aos consumidores do município. “A importância do NAS para o nosso município é poder atender todos os cidadãos tubaronenses com mais agilidade, com mais empatia, entendendo a situação que deixou ele chegar neste ponto. E essa parceria com o PROCON Estadual nos ajudando vai facilitar muito mais esse atendimento.”
O prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, destacou o apoio do PROCON/SC para a implantação do serviço. “Tubarão está muito grato por esse apoio do PROCON Estadual e nós somos um município pioneiro em poder levar aos nossos cidadãos um atendimento ágil, rápido, mas com muita técnica que o PROCON Estadual tem. Então, muito obrigado a todos que nos deram essa oportunidade”, acrescenta.
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