Decisão de Nunes Marques atinge espaço com mais de 3 milhões de seguidores e impede novas publicações até o fim do segundo turno
Na avaliação de Nunes Marques, o canal funcionava como uma estrutura centralizada de distribuição de conteúdos políticos, incluindo publicações que já haviam sido consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral. O magistrado entendeu que a circulação coordenada dessas mensagens justificava uma intervenção diretamente sobre o espaço utilizado para divulgá-las.
A campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que o canal era empregado para disseminar acusações contra o candidato, entre elas supostos vínculos com milícias e alegações de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A representação também questionou conteúdos que atribuíam ao presidenciável planos de reduzir aposentadorias, benefícios assistenciais e reajustes do Bolsa Família. Essas afirmações foram apresentadas pela defesa de Flávio como exemplos de desinformação eleitoral.
A empresa também deverá identificar a existência de outros canais vinculados ao deputado André Janones. A medida integra um regime de supervisão direta estabelecido pela Justiça Eleitoral sobre as obrigações da plataforma relacionadas aos canais públicos.
O tribunal ainda não decidiu se Janones será impedido individualmente de utilizar a funcionalidade de canais do aplicativo. A análise dessa medida foi adiada até o recebimento dos esclarecimentos solicitados à empresa.
A coordenação da campanha de Lula reagiu à determinação de Nunes Marques e informou que está analisando alternativas jurídicas para contestar a suspensão.
“Causa estranheza e revolta a decisao do ministro nunes marques e a campanha esta analisando as medidas jurídicas cabíveis”, afirmou a coordenação.
O deputado anunciou ainda a criação de um novo canal no Instagram, em uma tentativa de manter a mobilização digital de apoiadores do presidente Lula.
O “Exército do Lula” foi criado por Janones para organizar a atuação de apoiadores da candidatura à reeleição nas redes sociais. A iniciativa ganhou dimensão nacional nos primeiros dias após o primeiro turno, com crescimento acelerado no número de participantes.
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