O MP-GO realizou uma operação nesta quinta-feira (8) para apurar fraudes em licitações de merenda escolar. A ação investiga desvios que afetaram 110 escolas estaduais de Goiânia.
As fraudes começaram em 2023 através de 4 pregões eletrônicos da Seduc. Um consórcio de empresas venceu 32 lotes oferecendo preços 50% abaixo do valor estimado.
Para compensar os baixos valores, as empresas entregavam alimentos incompletos, com baixa qualidade ou impróprios. Também foram detectadas duplicidades no faturamento dos contratos.
O Gaeco cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Pontalina. Ao todo, 8 pessoas físicas e 9 empresas são investigadas.
Grupo é suspeito de fraudar licitações para fornecer merenda a escolas de Goiânia
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi realizada para apurar fraudes em licitações envolvendo o fornecimento de merenda escolar para a rede estadual de ensino. Ao todo, 110 escolas estaduais da capital eram atendidas pelas empresas investigadas. A operação aconteceu nesta quinta-feira (8) e não teve a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) como alvo.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou a operação com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária de Goiânia . Como os nomes das empresas não foram divulgadas, o g1 não conseguiu localizar as defesas delas.
Em nota, a Seduc reforçou que não foi alvo da operação e que chegou a abrir um procedimento administrativo e aplicar sanção a uma das empresas. Também disse que a alimentação escolar foi fornecida e que adota medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço, sem afetar os estudantes (leia a nota completa ao final do texto).
De acordo com o MP, as fraudes tiveram início em 2023. De acordo com o órgão, quatro pregões eletrônicos realizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) teriam sido fraudados por empresas que se associaram em consórcio e apresentaram propostas cerca de 50% abaixo do valor estimado pela administração.
Com a proposta de preços, o conjunto de empresas venceu 32 lotes da disputa. O valor estimado dos pregões somados era de R$ 25 milhões, mas as licitações foram formalizadas por R$ 12 milhões . O MP destacou que o valor não seria suficiente para cobrir o custo dos produtos e que, para compensar a diferença, o grupo cometia irregularidades na execução dos contratos.
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