A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, em 30 de setembro. A decisão exige a retirada de 57 acolhidos.
Uma vistoria apontou risco iminente de desabamento do teto principal e superlotação nos dormitórios. Também foram identificadas fiações expostas e ausência de equipamentos de segurança.
O município deve assumir a gestão temporária e transferir os residentes em até 10 dias. O Ministério Público apontou ainda retenção de cartões e medicamentos vencidos.
Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas — Foto: Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Segundo o MP-BA, uma inspeção realizada em 29 de julho apontou que a estrutura de madeira da cobertura do prédio principal apresenta sinais de colapso, com peças rompidas e deformações acentuadas. O parecer técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) apontou risco de desabamento sobre os acolhidos.
A vistoria também identificou quartos com até 19 pessoas, embora a norma sanitária estabeleça limite de quatro residentes por dormitório. Foram constatadas ainda ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio, além de fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes.
O refeitório também apresenta deformação e perda de sustentação do forro, de acordo com o MP-BA.
A decisão determina que o Município de Alagoinhas assuma temporariamente a gestão do serviço e nomeie um responsável pela administração da instituição.
O presidente e os demais integrantes da diretoria foram afastados do serviço e do controle dos recursos. Os documentos e cartões dos acolhidos também deverão ser entregues ao município.
A Justiça determinou ainda que seja feita uma inspeção técnica municipal, com adoção de medidas emergenciais de contenção e escoramento enquanto houver pessoas no imóvel.
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