ECA Digital: o que mudou na segurança de crianças e adolescentes na internet após um ano da lei

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente completa 1 ano e já conseguiu avanços para aumentar a segurança na internet

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completou um ano e já conseguiu avanços para aumentar a segurança na internet.

A proteção dos mais jovens no ambiente digital é um dos temas do Criança Esperança deste ano .

Para as novas gerações, a internet e os jogos digitais fazem parte do cotidiano. Para muitas crianças, esse universo é visto como algo próximo, quase como um amigo, e tão divertido quanto um brinquedo.

"É um jogo que distrai a cabeça e você aprende a fazer mais coisas", afirma Ruth Helen, de 10 anos.

Artur dos Santos, de 8 anos, conta que já foi abordado por desconhecidos enquanto jogava on-line.

Sancionado em setembro do ano passado, o ECA Digital tem justamente o objetivo de aumentar a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais . Para isso, estabelece uma série de medidas.

Segundo Maria Melo, gerente do eixo digital do Instituto Alana, uma das principais inovações da legislação está relacionada às mudanças que as plataformas precisarão implementar.

“Desde a sua concepção, serviços e produtos digitais que possam ser acessados por crianças e adolescentes precisam estar ajustados a essa presença. Ou bloquear essa presença, se forem produtos e serviços que tragam nível maior de risco a crianças e adolescente. E isso tem a ver, por exemplo, com não ter mais a possibilidade de rolagem infinita, aquele feed que não para de passar"

Além disso, plataformas que tenham mais de 1 milhão de usuários com menos de 18 anos devem produzir, a cada semestre, relatórios de transparência informando o que estão fazendo para se adequar às regras.