Em 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.348, que reorganizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, alterou a estrutura da Polícia Federal, sendo criada a Diretoria de Ensino da Academia ...
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Ler notícia completa na fonte →globo · há 635d
Autonomia dos estados na segurança pública, grande preocupação dos governadores, foi ressaltada por meio de uma modificação no texto. O governo apresentou nesta quarta-feira (15) a versão mais ...
Agência Brasil · há 3d
Lula pretende criar Ministério da Segurança Pública para ações articuladas entre União, estados e municípios. Flávio quer sistema nacional de reconhecimento facial, chamado Muralha Brasileira, que ser ...
Estadao Rss Feeds · há 500d
Representantes dos agentes de trânsito afirmam que a mudança reconhece uma atividade já exercida na prática por profissionais da área, além de evitar insegurança jurídica. Especialistas, por outro ...
Consultor Jurídico · há 687d
A PEC pretende inovar na competência da polícia federal e da polícia ostensiva federal, introduzindo no art. 22 da CF, que trata da competência para legislar, mais dois incisos. O XXII, tratando da ...