Vereadores de Barreiras realizaram 45ª sessão ordinária nesta segunda

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram dois projetos de lei originados do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 97/2026: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Transformar, no âmbito do Município de Barreiras-BA, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 012/ 2026: Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social, no Município de Barreiras, Bahia.

A vereadora Delmah Pedra apresentou o Projeto de Lei 126/2026 propondo a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre Psicoativos e Dispositivos Eletrônicos nas instituições de ensino. “Estamos vivendo uma realidade em que crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a produtos dos quais desconhecem os riscos. Chama a atenção a facilidade de acesso a cigarros eletrônicos como VAPES e PODS. Minha proposta não é somente de proibição, mas de prevenção, as escolas devem trabalhar o tema em palestras, debates, rodas de conversa e materiais educativos para alunos, pais e responsáveis”, afirmou a autora da proposta.

Moção nº 176/2026: Moção de louvor e reconhecimento à Sra. Rozania de Souza, pelos 17 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Guarda Civil Municipal de Barreiras, em reconhecimento à sua trajetória profissional e ao compromisso com o Município e a população barreirense. Autoria: Vereadora CARMÉLIA DE CARVALHO DE SOUZA;

Moção nº 177/2026: Moção de louvor e reconhecimento à Sra. Jaqueane Duarte de Oliveira, pelos 17 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Guarda Civil Municipal de Barreiras, em reconhecimento à sua trajetória profissional e ao compromisso com o Município e a população barreirense. Autoria: Vereadora CARMÉLIA DE CARVALHO DE SOUZA;

Moção nº 178/2026: Moção de pesar pelo falecimento do dr. Hildo Martinez, aos 62 anos, médico anestesiologista que dedicou sua trajetória profissional à saúde e ao cuidado com a população de Barreiras e região. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;

Moção nº 179/2026: Moção de pesar pelo falecimento de Douglas Gouveia Matos, ocorrido no dia 24 de setembro de 2026, aos 34 anos de idade. Autoria: Vereador RODRIGO VIEIRA SILVA;

Indicação nº 671/2026: Estudo técnico para a construção de rotatória na avenida Souza Moreira, no acesso às ruas Conselheiro e Flor do Mato, no bairro Cidade Nova. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;

Indicação nº 681/2026: Restauração da mesa da recepção, instalação de barras de apoio nas rampas de acesso e a implantação de cobertura (toldo) na entrada da unidade do CAM, localizada na rua Anibal Alves, bairro Centro. Autoria: Vereadora DELMA FLORÊNCIA PEDRA BRITTO;