A Prefeitura de Cuiabá regulamentou nesta sexta-feira (9) o atendimento de crianças e adolescentes desacompanhados. A regra vale para 4 UPAs e a Policlínica do Pedra 90.
Em casos de urgência ou emergência, o acolhimento deve ser imediato. Para menores de 12 anos em casos não urgentes, a equipe tentará contatar os responsáveis.
Adolescentes de 12 a 17 anos avaliados como capazes podem receber atendimento sem acompanhante. Casos de violência ou risco exigem acionar o Conselho Tutelar.
As orientações do novo protocolo para crianças e adolesecentes valem para as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e a Policlínica do Pedra 90. — Foto: Prefeitura de Cuiabá
O atendimento de crianças e adolescentes que chegam às unidades de saúde sem pais ou responsáveis seguirá um protocolo específico definido pela Prefeitura de Cuiabá . As orientações foram divulgadas nesta sexta-feira (9) e valem para as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e a Policlínica do Pedra 90.
O protocolo estabelece que a ausência de um responsável não é motivo para recusar automaticamente o atendimento. A conduta deve considerar o estado de saúde do paciente, a idade, a capacidade de compreensão do adolescente e a necessidade de proteção. As informações e decisões devem ser registradas no prontuário.
UPA Pascoal Ramos UPA Morada do Ouro UPA Leblon UPA Verdão Policlínica do Pedra 90
O primeiro passo será acolher o paciente e avaliar a gravidade do caso. Em situações de urgência ou emergência, o atendimento deve ser feito imediatamente, mesmo sem a presença de um responsável. Quando necessário, a equipe também deve tentar entrar em contato com familiares ou responsáveis e registrar as providências adotadas.
Nos casos que não são urgentes, a conduta depende da idade do paciente. Para crianças com menos de 12 anos, a equipe deve fazer o acolhimento e a avaliação inicial, tentar entrar em contato com os responsáveis e pedir que compareçam à unidade. Se for identificada uma urgência ou emergência, o atendimento deve ser imediato, mesmo que a criança esteja sozinha.
Já no caso de adolescentes de 12 a 17 anos, os profissionais devem avaliar se eles conseguem compreender a situação e as orientações recebidas. Quando demonstram essa capacidade, o atendimento sem acompanhante não é automaticamente proibido.
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