Segundo a prefeitura, a análise também vai verificar se os veículos que circulam correspondem aos que aparecem no laudo apresentado pela empresa. Qualquer ônibus que apresente irregularidade será retirado de circulação.
O município também abriu um procedimento para uma contratação emergencial de veículos caso a vistoria identifique ônibus fora das condições exigidas.
Segundo a prefeitura, o processo segue os trâmites legais e não permite uma substituição imediata de toda a frota. Caso o contrato atual seja rescindido, a empresa será substituída conforme a legislação.
A Prefeitura informou que a fiscalização do transporte escolar fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, por meio dos fiscais do contrato. O documento prevê o acompanhamento dos serviços e a realização de vistorias nos veículos.
Segundo o município, reclamações anteriores foram analisadas e, nos casos em que foram confirmados problemas, a empresa recebeu notificações e realizou as correções solicitadas.
Após o episódio desta semana, a prefeitura afirma que vai intensificar a fiscalização, com vistorias próprias em intervalos menores e acompanhamento das condições dos ônibus, dos registros de manutenção e da execução do contrato.
O procedimento administrativo contra a empresa deve ser concluído nos próximos dias. A prefeitura informou que não vai antecipar a conclusão das análises técnicas e administrativas antes do encerramento do processo.
A empresa tercerizada, responsável pelo ônibus, informa que responderá o processo administrativo já instaurado pela administração pública.
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