Ministério Público investiga falta de enfermeiro na coordenação de curso técnico em Floriano

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou na sexta-feira (02) um Inquérito Civil para investigar a possível ausência de um enfermeiro na coordenação e no desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas do Curso Técnico em Enfermagem ofertado pelo Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Calisto Lobo, em Floriano. A apuração será conduzida pelo Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho , da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano.

O procedimento teve origem após uma denúncia sigilosa encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público. De acordo com o documento, a denúncia apontou que o curso estaria sendo conduzido sem coordenação exercida por profissional enfermeiro.

A situação levantou questionamentos sobre se a formação oferecida aos estudantes estaria de acordo com as normas que regulamentam o exercício profissional da Enfermagem e a formação técnica na área da saúde.

No entanto, a Promotoria informou que, em uma análise inicial, não encontrou uma norma nacional que determine que a coordenação de todo curso técnico em Enfermagem seja obrigatoriamente feita por um enfermeiro. Mesmo assim, o MP decidiu aprofundar a investigação para saber quem coordena o curso e acompanhar as atividades dos alunos para esclarecer se as atividades estão sendo realizadas de acordo com as regras.

Antes de abrir o Inquérito Civil, a Promotoria pediu informações à 10ª Gerência Regional de Educação de Floriano sobre o funcionamento do curso. Entre os questionamentos, estava a existência de alguma regra que exigisse a presença de um enfermeiro na coordenação.

O MP também pediu informações sobre os professores do curso e a formação dos profissionais responsáveis pela coordenação e pelas atividades pedagógicas.

Segundo a Portaria, a Promotoria enviou três ofícios à 10ª GRE: nº 1.735/2026 , nº 1.962/2026 e nº 2.608/2026 , mas não recebeu respostas sobre os pontos investigados. Para o MP, a falta dessas informações dificulta a verificação da regularidade do curso e levou à abertura do Inquérito Civil.

O Ministério Público também pediu informações ao Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) sobre as regras para o funcionamento de cursos técnicos de Enfermagem.

O MP quer saber se existem normas ou orientações do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e dos Conselhos Regionais que tratem da necessidade de um enfermeiro na coordenação desses cursos.

O Conselho também deverá informar se já recebeu denúncias ou reclamações, ou realizou alguma fiscalização no curso técnico oferecido pelo CETI Calisto Lobo, especialmente sobre a possível ausência de enfermeiro na coordenação e nas atividades do curso. O prazo estabelecido pelo MP é de 10 dias.