Ministério Publico de Contas questiona avião de R$ 2,1 milhões para combater incêndios no AM; Defesa Civil tem 10 dias para explicar

O MPC-AM notificou a Defesa Civil na sexta-feira (9). O órgão tem 10 dias para justificar o aluguel de avião de R$ 2,1 milhões.

A aeronave contratada lança menos de 2.000 litros de água por voo. O governo estadual poderia ter solicitado apoio da FAB.

A cobrança ocorre com o avanço das queimadas. Há registros de focos em Itacoatiara, Careiro da Várzea, Parintins e Boa Vista do Ramos.

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) deu prazo de dez dias para a Defesa Civil do estado justificar o aluguel emergencial de um avião por R$ 2,1 milhões para combater incêndios florestais. A aeronave transporta e lança menos de 2 mil litros de água por voo, capacidade considerada inadequada para enfrentar grandes focos de queimadas, segundo denúncia apresentada por um professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A notificação foi enviada na sexta-feira (9). Segundo o documento, o qual o g1 teve acesso, o contrato, de R$ 2.138.500, foi firmado com a empresa Jasurah Aeroagrícola Ltda. A denúncia questiona a eficiência do equipamento e aponta que o governo estadual poderia ter solicitado apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que dispõe de aeronaves de maior porte para esse tipo de operação.

Entre os modelos citados está o KC-390, que pode lançar até 12 mil litros de água em uma única operação e já foi utilizado em missões de combate a incêndios no Pantanal. O modelo da aeronave alugada pela Defesa Civil não foi informado.

A representação encaminhada ao MPC-AM também questiona por que essa alternativa não foi adotada antes da contratação da aeronave menor.

O procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça estabeleceu prazo de dez dias para que o secretário-comandante da Defesa Civil do Amazonas, coronel Mauro Marcelo Lima Freire, apresente esclarecimentos sobre a contratação.

O órgão quer receber a cópia integral do contrato emergencial e os estudos técnicos que fundamentaram a escolha da empresa. A Defesa Civil também deverá justificar o gasto e apresentar informações que permitam avaliar se a contratação foi economicamente vantajosa e adequada às necessidades de combate aos incêndios.

A investigação apura possíveis falhas de economicidade e de eficiência na aplicação dos recursos públicos. Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades.