A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil ao deputado Alfredo Gaspar. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (9).
O juiz considerou que as acusações de estupro de vulnerável ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar. A manifestação ocorreu fora do Congresso Nacional.
Além da indenização por danos morais, a senadora deve pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. Eles foram fixados em 10% do valor da condenação.
A acusação de que Alfredo Gaspar teria mantido relação com uma menina de 13 anos foi investigada pela Polícia Federal. Ele sempre negou a denúncia.
O ministro Gilmar Mendes arquivou a investigação criminal no Supremo Tribunal Federal nesta semana. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
A Justiça de Alagoas condenou, nesta sexta-feira (9), a senadora Soraya Thronicke ( PSB -MS) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar ( PL -AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A condenação ocorreu após a parlamentar acusá-lo de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos.
O juiz entendeu que as declarações foram feitas sem provas suficientes para sustentar a acusação e ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
A sentença foi assinada pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió . Segundo o magistrado, as declarações atingiram a honra e a reputação do deputado , principalmente pela gravidade da acusação e pela repercussão em veículos de comunicação e nas redes sociais.
Gilmar Mendes arquiva investigação de estupro contra vice de Flávio Bolsonaro Deputado Alfredo Gaspar coleta material genético para exame de DNA após acusação de estupro
Na decisão, o juiz destacou que a imunidade parlamentar, que garante proteção a deputados e senadores por manifestações relacionadas ao exercício do mandato, não é absoluta.
Matéria completa e créditos no veículo de origem.
Ler notícia completa na fonte →