Juiz de Pernambuco afirma ter sofrido xenofobia após não saber nome de prato típico no RS

Juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco — Foto: Amepe/Divulgação

Francisco Tojal Dantas Matos é sergipano, natural de Aracaju. Graduou-se em Direito pela Universidade Tiradentes – Sergipe. Foi técnico judiciário (TJSE), advogado e promotor de Justiça (MPRO). Desde junho de 2012, é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). É mestre em Direito Constitucional pelo IDPDF. Atualmente, é juiz da 1º Vara de família de Paulista. É membro da Coordenadoria estadual da Mulher em Situação de Violência do TJPE desde julho de 2016. É formador pela Escola Nacional da Magistratura (ENFAM) e ministra aulas e palestras sobre diversas temáticas relacionadas a gênero, acesso à justiça e direitos humanos. É membro do Comitê de Prevenção e enfrentamento ao Assédio e à discriminação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. Foi Presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) no ano de 2025.

"A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e a Escola da AJURIS manifestam seu veemente repúdio ao episódio de xenofobia relatado em Porto Alegre pelo juiz de Direito Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Atitudes discriminatórias motivadas pela origem regional são inaceitáveis e incompatíveis com os valores democráticos e com o respeito à dignidade humana. Nenhuma pessoa deve ser alvo de hostilidade, constrangimento ou violência em razão de sua procedência.

Diante do ocorrido, a AJURIS e a Escola da AJURIS manifestaram solidariedade e prestaram apoio integral ao magistrado, inclusive em âmbito jurídico. As instituições esperam que os fatos sejam devidamente apurados e que sejam adotadas todas as providências cabíveis.

A magistratura do Rio Grande do Sul tem compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade plural, na qual as diferenças sejam reconhecidas e respeitadas e não haja espaço para qualquer forma de preconceito.

" O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifesta solidariedade ao juiz Francisco Tojal, que relatou ter sido vítima de hostilidade e discriminação em razão de sua origem nordestina, durante episódio ocorrido em um restaurante de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O magistrado, que integra este TJPE, encontrava-se na capital gaúcha para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência, na Escola da Magistratura.

O TJPE repudia toda e qualquer manifestação de xenofobia, preconceito ou discriminação, práticas que afrontam os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana e são incompatíveis com os valores de uma sociedade democrática.

A Corte pernambucana oferece total apoio a seu magistrado e defende a devida apuração dos fatos pelas autoridades competentes, respeitados os procedimentos legais. Reforça também seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, o respeito à diversidade e o combate a todas as formas de intolerância.