Foto: Arquivo/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil Feira de Santana e outras cidades da Bahia não terão restrições ou proibições para a venda e consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições, que acontece neste domingo (4). As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta sexta-feira (2).
Segundo a lista parcial divulgada pelo TRE-BA, 91 municípios não determinaram restrições sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.
De acordo com o TRE-BA, a decisão sobre a adoção da medida cabe às zonas eleitorais e é tomada, de forma discricionária, pelo juiz ou pela juíza eleitoral responsável.
Até o momento, nenhuma zona eleitoral de Salvador determinou a Lei Seca. Em algumas cidades, a aplicação ou não da medida depende de determinações feitas nos municípios-sede, que definem a situação em toda a zona eleitoral.
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