Município está entre apenas 13 prefeituras do Estado de São Paulo reconhecidas com a classificação máxima do Prêmio TCESP Ouvidoria Cidadã A Prefeitura de Atibaia conquistou o Selo Ouro no Prêmio TCESP Ouvidoria Cidadã , concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) . Atibaia está entre apenas 13 prefeituras de todo o Estado que receberam a classificação Ouro, a mais alta da premiação, que reconhece o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias públicas no atendimento e na escuta da população. A solenidade de entrega dos certificados aconteceu na segunda-feira (5), na sede do TCE-SP, em São Paulo.
O prêmio avalia o funcionamento das ouvidorias e considera aspectos como a facilidade de acesso aos canais de atendimento, a rapidez nas respostas, a transparência das informações, a acessibilidade e as ações que incentivam a participação da população.
Em Atibaia, a Ouvidoria Geral do Município funciona como um canal direto entre os moradores e a Prefeitura. Por meio do serviço, a população pode registrar solicitações, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação. As manifestações são encaminhadas aos setores responsáveis, que avaliam cada demanda e dão os encaminhamentos necessários.
A Ouvidoria também contribui para que a Prefeitura conheça melhor as necessidades apontadas pelos moradores. As informações recebidas ajudam a identificar problemas e oportunidades de melhoria nos serviços públicos oferecidos em diferentes áreas do município.
Para receber o Selo Ouro, a Ouvidoria de Atibaia foi avaliada em diferentes aspectos, entre eles a acessibilidade dos canais de atendimento, o cumprimento dos prazos de resposta, a transparência das informações e as ações de inclusão e proteção social. Também são consideradas iniciativas relacionadas ao combate à discriminação e ao assédio, à prevenção da violência contra as mulheres e ao incentivo à participação dos cidadãos no acompanhamento dos serviços públicos.
A atuação da Ouvidoria está ainda relacionada ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei nº 13.460/2017, que estabelece os direitos dos usuários dos serviços públicos.
O reconhecimento do TCESP destaca o trabalho realizado para aproximar a Prefeitura dos moradores e utilizar as manifestações da população como uma das formas de identificar demandas e aperfeiçoar os serviços públicos.
Ouvidoria da Educação : Telefone: (11) 4414-3455 | E-mail: ouvidoria.educacao@atibaia.sp.gov.br Endereço: Rua Bruno Sargiani, nº 100 , Vila Rica
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