Após decisão judicial, indígenas Guarani e Kaiowá temem despejo violento em Naviraí (MS)

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Deferida pela Justiça Federal nesta segunda (18), liminar de despejo oficia as Polícias Federal e Militar para auxiliar na remoção forçada das 37 famílias do tekoha Mboreviry .

Indígenas Guarani e Kaiowá temem despejo violento após a decisão da Justiça Federal de Naviraí , no Mato Grosso do Sul , que determina a desocupação do tekoha Mboreviry e impõe a reintegração de posse em favor da empresa do Grupo Petrópolis , num prazo de até dez dias. A liminar de despejo foi deferida na tarde desta segunda-feira, 18 de abril, contra o território de ocupação tradicional que está em processo de retomada desde o final do ano de 2021.

A comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Mboreviry, em Naviraí (MS), reivindica a demarcação da área retomada em outubro de 2021. (Foto: Ruy Sposati | Cimi Regional Mato Grosso do Sul)

Na decisão, “a Justiça Federal de Naviraí determinou que comunidade indígena Mboreviry desocupe a área retomada em dez dias. Sendo assim, há a iminência de despejo policial que poderá ocorrer contra a comunidade Guarani e Kaiowá ”, alerta Anderson Santos , advogado da comunidade Guarani e Kaiowá e assessor jurídico do Conselho indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso do Sul .

O pedido de reintegração de posse foi movido por uma empresa do Grupo Petrópolis , um dos principais fabricantes de cerveja do Brasil, que tem interesse no local. “A empresa do Grupo Petrópolis [cervejaria] ingressou ainda no ano passado com ação de reintegração de posse contra a comunidade indígena Mboreviry , em Naviraí , onde vivem pelo menos 37 famílias ocupando um ínfimo pedaço de seu antigo tekoha ”, explica o advogado da comunidade.

Segundo descreve o processo, a área reivindicada pelos indígenas como território tradicional serve de centro de distribuição da Cervejaria Petrópolis e outro imóvel onde funciona uma oficina. Além disso, estão em vias de conclusão outros dois contratos com outras empresas para se estabelecerem no terreno.

“Há negociações para que o Mercado Livre venha para Naviraí/MS e coloque seu centro de distribuição no referido lote. (…) Informou que também tem a intenção de fazer um loteamento em parte do imóvel”, lista a decisão judicial.

Os indígenas realizaram a retomada guiados pela memória e pelos relatos de seus anciões, que recordam que a área sempre foi frequentada e utilizada pelos Guarani e Kaiowá da área. Os indígenas denominam o córrego Touro , às margens do qual está localizado o tekoha , de Mboreviry , nome que também deram à retomada.

“O momento é de apreensão na comunidade e, nós defensores de Direitos Humanos , precisamos estar mobilizados para acompanhar qualquer iniciativa de despejo que possa ocorrer contra a comunidade”, reforça Anderson .